POR UM PLANO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL

Na  última quarta-feira, dia 13, os estudantes da UNCISAL foram às ruas para lutar por uma série de reivindicações. Entre as principais estavam a necessidade imediata do pagamento das Bolsas Permanências, a continuidade das obras do Restaurante Universitário, a existência de um plano para a construção da Residência e Creche Universitária e uma solução efetiva para o problema da Segurança nos arredores da UNCISAL. Mas afinal, qual seria uma proposta efetiva para solucionar esses problemas? Nesse artigo, o DCE pretende discutir com a comunidade acadêmica a origem da problemática e ser propositivo. 

O que está por trás de nossos problemas?

O país está em crise. Talvez essa seja a frase que mais ouvimos no dia-a-dia, ao discutir neste momento sobre os rumos da política nacional. Mas, certamente de que, apesar de depositarmos as nossas esperanças em uma mudança radical no governo federal, pouco paramos para pensar na repercussão da crise. De certa forma, percebemos apenas que as contas vêm encarecendo, a gasolina vem aumentando e o reajuste salarial de nossos pais vem caindo (ou qualquer outro “paitrocinador”).

Na verdade, a crise é muito mais profunda e atinge dois campos fundamentais para os estudantes da UNCISAL: a educação e a saúde. Para se ter uma ideia, em 2015 foram restringidos cerca de 10,5 bilhões de reais e em 2016 mais 4,2 bilhões da educação. A saúde, só esse ano sofreu um corte de 2,28 bilhões. A repercussão foi rápida: houve o cancelamento de novas vagas do projeto Ciências Sem Fronteiras e encerramento de projetos como o Jovem Doutor e PET-SAÚDE e nos hospitais, a falta de medicações básicas e outros subsídios. 

Recentemente, fomos surpreendidos com um corte de R$ 26.000 no repasse estadual (que já era pequeno) para nossa universidade. Com menos dinheiro, é óbvio que os setores mais afetados são a Assistência Estudantil e a Extensão Universitária. Se já era difícil conseguir algum auxílio de custo para congresso, é provável que esse ano deva se tornar ainda mais difícil.

A verdade é que, em um momento de crise, os governos tendem a cortar gastos com as áreas sociais para não “quebrar”. Mas o nosso governador poderia fazer diferente. Uma das saídas apontadas para melhorar o faturamento do estado seria, em um momento como esse, aumentar os impostos dos “donos do estado”, os famigerados usineiros, e este aqui está longe de fazê-lo.

A longa história do RU, das Bolsas e da Necessidade de um Plano Estadual de Assistência Estudantil

Hoje, as pautas que mobilizam os estudantes podem ser citadas, mas são exigências antigas do movimento que ganham força em momentos onde as mazelas que afetam nossa vida estão mais em evidência. 

Vejamos o RU. Embora fosse uma exigência permanente dos estudantes, em 2008, durante a Ocupação de Reitoria, essa necessidade foi de fato evidenciada. Em 2012, ganhou corpo com a greve, tendo iniciado as obras em 2014. De lá para cá, 2 anos se passaram e a obra continua longe de ser terminada. Já as bolsas permanências foram de fato conseguidas a partir da mobilização dos estudantes em 2012, e nesses anos todos nunca tiveram um orçamento fixo por parte do governo estadual. Quanto à residência e creche, tais pautas nunca foram realmente levadas a sério pela reitoria que há tempos abandonou o projeto.

Nós consideramos que a grande chave para que todos os projetos de Assistência Estudantil da nossa universidade sejam limitados é a ausência de qualquer plano estadual de assistência estudantil, algo que, convenhamos, nem passa pela cabeça do governador. O que precisamos de fato é que seja aprovado na Assembleia Legislativa um traçado que destine um percentual das verbas do estado. Para aqueles que desconhecem, o governo federal junto ao MEC possui um Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), mas que é limitado as federais. Obviamente os recursos aqui são mais extensos, mas o que não justifica a ausência de um plano em nossas instâncias. 

Queremos abrir um debate: nossa pro-reitoria devia ser a ponta de lança na criação do projeto, talvez em parceria com a própria UNEAL, para que pudéssemos avançar finalmente nas questões mais importantes que tangem as necessidades para que o estudante continue na universidade. 

É bem verdade que o país está em crise, e deixamos isso claro em um primeiro momento para rever um fato: quando a educação será prioridade? Será que não está na hora de exigirmos, dentro dessa grande crise política, que o povo (no caso nós) quer resposta para as suas problemáticas? Talvez agora, na crise, seja a melhor hora de agir.